Dívida rural: produtores pressionam por mudanças na MP na 49ª Expointer

O endividamento rural foi tema de uma reunião nesta quinta-feira (3/9), no auditório da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), em Esteio. Dirigentes do setor, produtores e parlamentares discutiram soluções imediatas para a crise de crédito no campo, com foco em ajustes na Medida Provisória (MP) nº 1.376, publicada em 15 de julho de 2026. A normativa autoriza a criação de linhas de crédito especiais para composição, liquidação ou amortização de dívidas de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural (CPRs).

Conduzido pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, o encontro contou com a presença do relator da MP e líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT).

Também participaram o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad; o economista-chefe da Federação, Antônio da Luz; o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Márcio Madalena; além de deputados federais e representantes da Fetag, Ocergs e Federarroz.

Domingos Velho Lopes afirmou que a atual crise de crédito no país atingiu um patamar "nunca visto". Segundo o dirigente, porém, "o agro não é o problema". Ele citou o crescimento de 2,8% na atividade econômica do setor no último semestre, enquanto os demais segmentos avançaram apenas 0,5%.

O presidente da Farsul também destacou que, embora o Rio Grande do Sul registre o maior endividamento rural entre as Unidades da Federação, o Estado apresenta a menor inadimplência no campo do país.

Segundo dados divulgados pela Farsul, as dívidas estressadas dos produtores gaúchos somam atualmente R$ 55 bilhões, de acordo com o economista-chefe da entidade, Antônio da Luz. Diante das restrições de enquadramento estabelecidas pela MP, Luz manifestou preocupação com a possibilidade de que débitos "renegociados ou prorrogados venham a alimentar a inadimplência".

De acordo com o economista-chefe, "apenas 11,7% do total das dívidas se classificam para entrar na MP". Parte das soluções, entretanto, pode ser definida nesta sexta-feira (4), durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme antecipou Paulo Pimenta.

O deputado explicou que a Resolução nº 5.314/2026 do órgão transferiu aos bancos o poder de decidir quais dívidas podem ou não ser renegociadas. "A resolução desequilibra a relação entre os produtores e os bancos; isso é escandaloso", afirmou o parlamentar, que acredita na reversão da medida durante a reunião do CMN.

Outro ponto esperado por Pimenta é a ampliação do prazo máximo para as operações elegíveis pela MP. A data foi originalmente estabelecida para 31 de maio de 2026.

O líder do governo projeta que o prazo seja prorrogado, possivelmente até agosto. "Tudo o que pudermos resolver por meio de resolução do CMN, vamos fazer", assegurou.

Em participação virtual a partir de São Paulo, o deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) avaliou que a MP representa "um avanço, mas que precisa se tornar mais abrangente".

Durante o encontro, os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS) e Afonso Hamm (PP-RS) também protestaram contra a demora do governo federal em oferecer respostas aos produtores gaúchos.

Os parlamentares cobraram uma solução imediata para os problemas relacionados à Medida Provisória, enquanto representantes do setor rural defendem ajustes para ampliar o alcance das medidas de renegociação e evitar que dívidas atualmente renegociadas ou prorrogadas resultem em novos casos de inadimplência.